Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:55
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de ônibus em Samambaia
autor teria ameaçado os passageiros do coletivo com uma faca e feito eles refém até a chegada da polícia.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Transporte remunerado de passageiros sem autorização do órgão competente enseja a retenção do veículo, e não a sua apreensão
Transporte coletivo remunerado sem autorização deve ser retido e não apreendido
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 17:27
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:20
Motorista de ônibus. Assalto. Homicídio.
Perigo inerente ao tipo de serviço. Risco criado pelo empregador. Culpa. Dever de adotar as providências necessárias para evitar a lesão à esfera juridicamente protegida do empregado.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:30
Jovens são condenados por morte de menor durante assalto
Como a vítima se recusou a entregar a bolsa que carregava, um dos assaltantes disparou dois tiros, que resultaram na sua morte
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:55
Responsabilidade civil. Assalto no interior de ônibus coletivo. Caso fortuito externo.
Exclusão da responsabilidade da empresa transportadora. Matéria pacificada na segunda seção.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 13:30
Estado indenizará família de policial morto fora de serviço após reagir a assalto
Mesmo durante folga, morte decorreu do exercício da função.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Civil e Processual. Acórdão Estadual. Nulidade não Configurada. Ação de Indenização. Responsabilidade Civil
Assalto em caixa eletrônico ocorrido dentro da agência bancária. Morte da vítima.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:25
Dano moral coletivo. Caracterização.
Configura-se lesão ao patrimônio moral da coletividade, passível de indenização, ato do empregador em flagrante descaso às ordens emanadas pelo poder público objetivando a observância de normas de segurança no trabalho, sobretudo quando direcionadas à proteção da integridade e vida dos trabalhadores.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:16
Supermercado é responsabilizado por morte de ex-PM que trabalhava como fiscal de loja
Ele foi morto em tentativa de assalto a um supermercado no Rio de Janeiro.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso extraordinário. Indenização. Assassinato de motorista de coletivo durante assalto. Reexame de fatos e provas.
Para se chegar a conclusão diversa daquela a que chegou o acórdão recorrido, seria necessário reexaminar os fatos da causa, o que é vedado na esfera do recurso extraordinário, de acordo com a Súmula 279-STF.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 18:10
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:00
Assalto à mão armada resulta em indenização a motorista de ônibus
Laudo pericial concluiu que ele ficou com incapacidade laborativa total e definitiva
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empresa de transporte coletivo. Motorista. Assalto à mão armada ocorrido antes da vigência do código civil de 2002.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.975, de 7 de Julho de 2009
Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:19
Empresa de ônibus deve indenizar por morte de passageiros em acidente
Acidente de trânsito com vítima fatal, esposo e pai dos autores.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Senado quer igualar black blocs a terroristas
Após a morte de um cinegrafista por manifestantes, a Casa deve otar em plenário o projeto de lei
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:50
Empresa de transporte público não deve indenizar passageiro assaltado no interior do coletivo
Empresa concessionária de transporte coletivo não responde pelos danos causados ao passageiro que foi assaltado dentro do veículo
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 09:00
Manobrista de ônibus será indenizado por tiro na perna durante assalto a garagem
Ele perde parte da capacidade laborativa em decorrência de estilhaços de bala no fêmur não extraídos
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00